A respeito à dignidade humana e à integridade da família, reconhecida como a unidade indissolúvel primária.
B prioridade da estabilidade econômica coletiva e individual, com o intuito de dar suporte material ao indivíduo e à família.
C universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
D ampla divulgação direcionada à população carente dos benefícios, serviços e programas assistenciais, visando o alcance da política pública.
E igualdade de oportunidades e reconhecimento do mérito no esforço dos cidadãos atendidos pelas políticas sociais.