A O Estado só explora diretamente a atividade econômica nos casos de imperativo de segurança nacional e de relevante interesse coletivo.
B Cabe ao Estado a prestação de serviço público diretamente ou sob o regime de concessão e permissão.
C A Constituição Federal diz que o planejamento é determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.
D O Estado exerce, na forma da lei, as funções de incentivo, fiscalização e planejamento.