A o exercício da enfermagem é livre em todo o território nacional, sendo que as atividades de enfermagem podem ser exercidas por pessoas habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) com jurisdição na área de origem do profissional.
B as atividades exercidas pelos técnicos e auxiliares de enfermagem em ambientes privados podem ou não ser desempenhadas sob supervisão a distância do enfermeiro.
C a enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem, pelo auxiliar de enfermagem e pela parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.
D o enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe privativamente a prevenção e o controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem.