A imposição de sanção de perda de competência pelo descumprimento da sinalização de trânsito que se encontra insuficiente ou incorreta.
B mudança na competência para implantar, manter e operar o sistema de sinalização, sendo que nas vias urbanas, para os órgãos e entidades executivos de trânsito da União.
C exclusão da sinalização inoperante, sem substituição, haja vista a inviabilidade em manter sinalização no local, por razões alheias às determinações das autoridades de trânsito.
D responsabilidade objetiva do órgão de trânsito, podendo ter de indenizar pelos prejuízos causados aos cidadãos, por conta do erro na implantação da sinalização de trânsito.