A É empregador o partido político, pessoa jurídica de direito privado, que se utiliza de trabalhador para distribuição de propaganda eleitoral em época de eleições.
B A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico durante a mesma jornada de trabalho configura coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário
C O responsável solidário, integrante do grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução
D Constituem grupo de empresas, aquelas que, tendo ao menos um sócio comum, atuam sem coordenação, vigilância e direção de uma sobre as outras, em um mesmo ramo de atividade ou em atividades independentes
E Podem constituir grupo econômico, para fins trabalhistas entidades sem finalidade econômica, instituições beneficentes ou associações recreativas