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TRT 2R (SP) - 2011 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 10 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 3 Direito Previdenciário 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual do Trabalho 26 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 25
#2828945
Direito Processual do Trabalho: Custas e emolumentos, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
2011 TRT 2R (SP) TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Juiz do Trabalho

No que diz respeito às custas processuais, assinale a alternativa errada:

  • São isentos do pagamento de custas a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
  • São isentos do pagamento de custas as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
  • É isento o Ministério Público do Trabalho.
  • São isentas do pagamento de custas as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
  • São isentas do pagamento de custas as autarquias federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
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