Disciplinas:
Atualidades 3
Direito Administrativo 6
Direito Civil 17
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 19
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 7
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam em segredo de justiça os processos:
I. em que o exigir o interesse público.
II. que dizem respeito a casamento.
III. desquite ou separação de corpos.
IV. separação dos cônjuges e conversão dela em divórcio.
I. em que o exigir o interesse público.
II. que dizem respeito a casamento.
III. desquite ou separação de corpos.
IV. separação dos cônjuges e conversão dela em divórcio.
