De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto
n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item.
O cargo de técnico industrial, no serviço público
federal, poderá ser exercido por profissionais que
não sejam legalmente habilitados, uma vez que a
aprovação em concurso público substitui a habilitação.
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