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Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial

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Disciplinas:
Auditoria 1 Criminalística 1 Direito Administrativo 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Processual Penal 2 Direito Processual do Trabalho 3 Direito do Trabalho 4 Legislação Federal 9 Matemática Financeira 5 Noções de Informática 5 Português 10 Ética na Administração Pública 1
#2011033
Direito do Trabalho: Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho
2014 Quadrix SERPRO
Analista Perícia em Cálculo Judicial

A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo ao Direito, podemos separar essas fontes em heterônomas ou autônomas. Assim, é correto afirmar que são fontes heterônomas do Direito aquelas que:

  • são elaboradas pelos próprios interessados, como convenção e acordo coletivo, por exemplo.
  • são elaboradas pelos interessados no regulamento bilateral de empresa, com vistas a salvaguardar o patrimônio empresarial.
  • baseiam-se nos costumes e na cultura organizacional de cada empresa, considerando sua região territorial.
  • são sugeridas por interessados na polaridade do contrato de trabalho celebrado de maneira bilateral.
  • são impostas por agentes externos, como a Constituição e as leis nacionais, por exemplo.
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