A Cidadania brasileira ou estrangeira, desde que com visto para trabalho no Brasil.
B Habilitação profissional ou em andamento, conforme comprovação de escolaridade de nível superior.
C Pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos.
D Condições exigidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que condizem com a categoria em questão, bem como atestado psicológico expedido nos últimos 6 meses que habilitam o profissional para a atuação.
E Inexistência de qualquer processo judicial em nome do profissional em questão, especialmente no que se refere a crimes contra a segurança nacional.