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#2135569

Relativamente às hipóteses nas quais a União não estará obrigada a promover licitação, pode-se afirmar que

  • estão arroladas em dispositivos constitucionais esparsos.
  • dependem da modalidade de licitação em conjugação com os tipos definidos constitucionalmente.
  • são opções discricionárias do agente da Administração.
  • são definidas em um único dispositivo constitucional.
  • são definidas por normas infraconstitucionais.
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