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#1909397

Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, é CORRETO afirmar:

  • As edificações que, separadas do solo, forem removidas para outro local perdem seu caráter de bens imóveis, ainda que conservem a sua unidade.
  • O patrimônio e a herança são exemplos deuniversitas facti, já que os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias pelo seu titular.
  • Salvo disposição legal em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado não são considerados dominicais, de modo a ser vedada, em regra, sua constituição como objeto de relações jurídicas com particulares.
  • O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para efeitos legais, ainda que a herança seja composta apenas de bens móveis.
  • A acessão natural aos bens imóveis é considerada benfeitoria para todos os efeitos legais, sendo passível de indenização ou de retenção pelo possuidor de boa-fé.
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