A podem ser alienados, caso sejam dominicais, nos termos da lei, de forma condicionada
B são inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis, podendo ser usucapidos se a posse do usucapiente for mansa e pacífica, de justo título e boa fé
C podem ser dados em garantia em regra, mas não podem ser penhorados
D são impenhoráveis, exceto quando se tratar de decisão judicial do STF que ponha fim à fase executiva de processo judicial
E são inalienáveis, mas podem ser dados emgarantia real