De acordo com o artigo 32, da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Básica: “O ensino fundamental obrigatório, com
duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciandose aos 6 (seis) anos de idade [...]”, tem por objetivo a formação
básica do cidadão. Para que isso se dê, é necessária a garantia
de alguns aspectos. Marque a opção que apresenta um desses
aspectos corretamente.
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