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#3386095

Sobre a declaração de nascidos vivos (DNV), é correto afirmar.

  • A declaração de nascidos vivos substitui o registro civil de nascimento.
  • O profissional de saúde que acompanhou o parto ou a gestação deve emiti-la.
  • Os nascimentos ocorridos apenas nos hospitais públicos do Brasil devem ser registrados por meio de declaração de nascidos vivos.
  • Em junho de 2012, a Lei nº 12.662 transformou a declaração de nascidos vivos em documento de identidade permanente.
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