A É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 7 anos, no Ensino Fundamental.
B É dever dos pais ou responsáveis assumir a responsabilidade pela permanência de seus filhos na escola.
C É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 6 anos de idade, no Ensino Fundamental.
D É dever dos pais ou responsáveis assumir a responsabilidade de zelar pelo acompanhamento da qualidade do ensino dado aos seus filhos.