A Os estabelecimentos vinculados ao PAT deverão promover educação nutricional, inclusive mediante a disponibilização, em local visível ao público, de sugestão de cardápio saudável aos trabalhadores.
B As refeições principais (almoço, jantar e ceia) deverão conter de seiscentas a oitocentas calorias, admitindo- se um acréscimo de vinte por cento (quatrocentas calorias) em relação ao valor energético total de duas mil calorias por dia.
C As refeições menores (desjejum e lanche) deverão conter de trezentas a quatrocentas calorias, admitindo- se um acréscimo de vinte por cento (quatrocentas calorias) em relação ao valor energético total de duas mil calorias por dia.
D Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de legumes ou verduras, nas refeições principais (almoço, jantar e ceia) e pelo menos uma porção de frutas nas refeições menores (desjejum e lanche), podendo substituí-las por doces e sucos de frutas nas refeições principais e menores respectivamente.
E As empresas beneficiárias deverão fornecer aos trabalhadores portadores de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, devidamente diagnosticadas, refeições adequadase condições amoldadas ao PAT, para tratamento de suas patologias, devendo ser realizada avaliação nutricional periódica desses trabalhadores.