A o cardápio deverá suprir, no mínimo, 40% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, durante sua permanência na escola;
B do total de gêneros alimentícios presentes no cardápio, 20% deverão ser adquiridos da agricultura familiar ou do empreendedor rural;
C constitui-se em uma política pública do Estado, com ações institucionalizadas que apresentam caráter permanente;
D o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem como atribuição promover a educação alimentar e nutricional nas escolas
E é competência do nutricionista, junto com outros profissionais, promover a consciência ambiental da comunidade escolar com atividades de conteúdo de alimentação e nutrição.