Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 3
Direito Civil 15
Direito Constitucional 16
Direito Econômico 5
Direito Eleitoral 10
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 4
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Direito Processual Penal 17
Direito Tributário 8
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 2
Tratados Internacionais 1
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES, INDICANDO, ADIANTE, A ALTERNATIVA CORRETA:
I - No procedimento comum, a sentença que rejeita o pedido do autor por falta de prova, faz coisa julgada material.
II - Em ações coletivas que discutam direito difuso, a sentença de improcedência por falta de prova não faz coisa julgada material.
III - A coisa julgada material, incidente sobre sentença condenatória, pode ser invalidada, independentemente de ação rescisória, quando tenha sido proferida em processo no qual não houve a citação do réu, nem seu comparecimento espontâneo.
I - No procedimento comum, a sentença que rejeita o pedido do autor por falta de prova, faz coisa julgada material.
II - Em ações coletivas que discutam direito difuso, a sentença de improcedência por falta de prova não faz coisa julgada material.
III - A coisa julgada material, incidente sobre sentença condenatória, pode ser invalidada, independentemente de ação rescisória, quando tenha sido proferida em processo no qual não houve a citação do réu, nem seu comparecimento espontâneo.
