Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 3
Direito Civil 15
Direito Constitucional 16
Direito Econômico 5
Direito Eleitoral 10
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 4
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Direito Processual Penal 17
Direito Tributário 8
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 2
Tratados Internacionais 1
CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
I - Na comoriência existe presunção legal do momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus probandí do interessado que pretende provar que a morte não foi simultânea.
II - Pelo princípio do consenso afirmativo, toda a pessoa capaz deve manifestar sua vontade de submeter-se a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica, quando haja risco de vida.
III - Poderá ser requerida pelos interessados a abertura da sucessão provisória do ausente, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos da arrecadação de seus bens.
Pode-se afirmar que:
I - Na comoriência existe presunção legal do momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus probandí do interessado que pretende provar que a morte não foi simultânea.
II - Pelo princípio do consenso afirmativo, toda a pessoa capaz deve manifestar sua vontade de submeter-se a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica, quando haja risco de vida.
III - Poderá ser requerida pelos interessados a abertura da sucessão provisória do ausente, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos da arrecadação de seus bens.
Pode-se afirmar que:
