A Maiores de 50 anos de idade.
B Maiores de 50 anos de idade, com pelo menos 15 anos de efetivo exercício no serviço público.
C Maiores de 55 anos de idade, se homem, e maiores de 50 anos de idade, se mulher.
D Com 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de contribuição se mulher.
E Homens ou mulheres que exerçam atividades de risco.