Com base na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – 9394/96 Art. 14. Os sistemas de
ensino definirão as normas da gestão democrática do
ensino público na educação básica, de acordo com as
suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios: Assinale a alternativa INCORRETA
referente ao artigo citado acima:
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