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Com base na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, é CORRETO afirmar que:

  • Toda obra póstuma passa a ser considerada automaticamente de domínio público.
  • Somente o autor e compositor de uma obra musical poderá responder pelos direitos conexos.
  • Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
  • Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
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