Disciplinas:
Atendimento ao Público 1
Conhecimentos Gerais 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Enfermagem 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 2
Matemática 8
Pedagogia 4
Português 8
Saúde Pública 1
Ética na Administração Pública 1
Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É ____________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
