Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Estatística 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 10
Matemática 6
Noções de Informática 10
Pedagogia 25
Português 20
Raciocínio Lógico 3
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Segundo o disposto na Lei Municipal nº 5.082/2006 —
RPPS, a pensão por morte será devida aos dependentes a
contar:
I. Do dia do óbito. II. Da data da decisão judicial, no caso de declaração de ausência. III. Da data da ocorrência do desaparecimento do segurado por motivo de acidente, desastre ou catástrofe, mediante prova inidônea.
Está(ão) CORRETOS(S):
I. Do dia do óbito. II. Da data da decisão judicial, no caso de declaração de ausência. III. Da data da ocorrência do desaparecimento do segurado por motivo de acidente, desastre ou catástrofe, mediante prova inidônea.
Está(ão) CORRETOS(S):
