De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre o que
constitui crime contra as relações de consumo, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem,
tipo, especificação, peso ou composição esteja em
desacordo com as prescrições legais ou que não
corresponda à respectiva classificação oficial.
( ) Destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou
mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em
proveito próprio ou de terceiros.
( ) Induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de
indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a
natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de
qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação
publicitária.
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