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Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 1 Direito Civil 6 Direito Constitucional 5 Direito Eleitoral 1 Direito Financeiro 1 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Tributário 3 Direito do Trabalho 2 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1 Português 6
#1810747
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade
2023 Nosso Rumo Prefeitura de São Carlos - SP
Procurador Municipal

Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São Paulo - e decidiu participar das eleições do ano de 2022 para o cargo de Senador da República. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

  • Pedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que é privativo de brasileiro nato.
  • Pedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que a idade mínima para tanto é de 30 anos.
  • Pedro não poderia concorrer ao cargo de Senador posto que a idade mínima para tanto é de 35 anos.
  • Pedro poderia concorrer ao cargo de Senador, mas não poderia ser eleito Presidente do Senado Federal.
  • Pedro poderia concorrer ao cargo de Senador e ser eleito Presidente do Senado Federal.
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