Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 7
Direito Civil 11
Direito Constitucional 5
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 12
Direito Processual Penal 11
Direito Tributário 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 5
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
Anulada / Desatualizada
Considere as seguintes afirmativas:
1. Extradição é o modo utilizado pelo Brasil para entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado.
2. Referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.
3. O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os maiores de setenta anos.
Assinale a alternativa correta.
1. Extradição é o modo utilizado pelo Brasil para entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado.
2. Referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.
3. O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os maiores de setenta anos.
Assinale a alternativa correta.
