A A cláusula de eleição de foro, se for abusiva, pode ser declarada ineficaz, de ofício, pelo juiz, antes da citação do réu.
B A litispendência implica a reunião dos processos para julgamento conjunto.
C As ações conexas devem ser reunidas, ainda que uma delas tenha sido julgada.
D O Ministério Público, nas causas em que oficiar, não pode alegar a incompetência relativa.
E A incompetência relativa deve ser alegada por intermédio de exceção.