A Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
B Indicação da pessoa física responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.
C Responsabilidade subsidiária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio na fase de licitação.
D Permissão de participação de empresa consorciada, n mesma licitação, através de mais de um consórcio o isoladamente.
E Responsabilidade subsidiária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio na fase de execução do contrato.