A Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
B Em um processo licitatório, recomenda-se que os documentos não sejam produzidos por escrito.
C No processo licitatório, todo documento deve ter sua autenticidade reconhecida em cartório, apenas.
D O reconhecimento de firma é obrigatório em todos os documentos integrantes de um processo licitatório.
E Os atos produzidos em um processo licitatório são admitidos de forma digital apenas de forma excepcional, mediante justificativa da impossibilidade de produção em meio físico.