A pode ser realizada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.
B demanda indenização em dinheiro, imediatamente posterior ao ato desapropriatório.
C deve ser obrigatoriamente submetida ao crivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos plenos.
D estabelece indenização a ser quitada em títulos da dívida ativa, por prazo não superior a 30 anos, contados a partir de sua consolidação.