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#3126715

Analise o caso a seguir.


Uma pessoa adquire um imóvel na zona rural de um município. Pouco tempo depois, é surpreendida com a autuação de uma infração ambiental, sendo provocada a efetuar a reparação de desmatamento em área de preservação permanente. A retirada da vegetação da área de preservação permanente da propriedade ocorreu no período em que o adquirente da área ainda não era seu proprietário.


Elaborado pelo(a) autor(a).


A reparação do dano ambiental e a indenização por prejuízos causados devem ser exigidas

  • integralmente do ex-proprietário alienante e, subsidiariamente, do proprietário adquirente do imóvel, independentemente da demonstração de culpa.
  • integralmente do ex-proprietário alienante ou do proprietário adquirente do imóvel, independentemente da demonstração de culpa.
  • parcialmente até metade do ex-proprietário alienante e parcialmente até metade do proprietário adquirente do imóvel, independentemente da demonstração de culpa.
  • integralmente do ex-proprietário alienante ou do proprietário adquirente do imóvel, desde que demonstrada a culpa.
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