A Deve ser composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; estudantes; pais ou responsáveis; membros da comunidade local.
B Deve ser composto pelo Secretário Municipal ou Secretário Estadual, membro nato, por professores, estudantes e pais ou responsáveis indicados pelos diretores escolares.
C Deve ser composto por especialista ou técnico em assuntos educacionais indicado pelo chefe do executivo municipal ou estatual como membro nato. Este deverá convocar eleições para aprovação e ingresso dos outros membros nas categorias: diretor de escola, professores, estudantes e pais ou responsáveis indicados pelos diretores escolares.
D Deve ser composto por indicado da comunidade escolar como membro nato e responsável por indicar os demais membros que representam cada uma das categorias: diretor de escola, professores, estudantes e pais ou responsáveis.