Conforme o Estatuto da criança e do Adolescentea
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária. A garantia de prioridade
compreende:
Assinale a alternativa INCORRETA.
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