Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Pública 1 Direito Administrativo 2 Direito Constitucional 3 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Processual Penal 6 Gerência de Projetos 1 Gestão de Pessoas 1 História e Geografia de Estados e Municípios 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9 Português 10 Ética na Administração Pública 1
#3032643
Direito Processual Penal: Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
2024 Instituto Consulplan TJ-MA
Oficial de Justiça

São fontes formais imediatas do processo penal: 

  • União Federal e Constituição Federal.
  • União Federal, Constituição Federal, Leis Complementares.
  • Constituição Federal e Legislação Federal Infraconstitucional.
  • União Federal, Princípios Gerais do Direito, Direito Comparado, Costumes.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora