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#3222441
Texto da Questão:

As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente. 


As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União, com os Estados e com os Municípios. Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade. 

O imposto se sustenta sobre a ideia da:  

  • Função social.
  • Solidariedade social.
  • Políticas afirmativas.
  • Necessidade e possibilidade.
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