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Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito

Foram encontradas 70 questões.
Disciplinas:
Administração Geral 9 Direito Administrativo 7 Direito Civil 4 Direito Constitucional 5 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Tributário 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Gestão de Pessoas 1 Legislação Estadual 15 Legislação Federal 1 Português 10 Raciocínio Lógico 5 Redação Oficial 5
#1707869
Direito Constitucional: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, Servidores Públicos
2023 Instituto Consulplan SEGER-ES
Analista do Executivo Direito

João é aposentado no cargo público de professor na rede pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente, foi aprovado em concurso público que exige formação de nível superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras constitucionais, assinale a assertiva correta.

  • João não pode acumular os proventos com nenhum cargo na SEGER/ES.
  • Os proventos de professor somente são acumuláveis com outro da mesma área de formação.
  • Os proventos podem ser acumulados com qualquer cargo, pois não há incompatibilidade de horários.
  • A acumulação não dependerá da natureza dos cargos, mas sim do teto máximo de remuneração.
  • João pode acumular a aposentadoria com um cargo de Analista do Executivo – especialidade Administrador.
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