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Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Técnico em Enfermagem

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Enfermagem 20 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 História e Geografia de Estados e Municípios 4 Legislação Estadual 4 Português 10 Serviço Social 7
#1779585
Legislação Estadual: Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia), Legislação do Estado de Rondônia
2023 Instituto Consulplan SEGEP-RO
SEGEP RO Técnico em Enfermagem

Ciclana, 30 anos, servidora estável, no cargo de Assistente Administrativo na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, no período de férias, viajou para o exterior com sua família. Durante o passeio, Ciclana sofreu uma queda, causando lesão na perna e no braço direito. Embora não tenha ficado incapaz para o serviço público, ela está com limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médica. Diante da situação hipotética e, ainda, considerando as formas de provimento de cargo público conforme a Lei complementar nº 68/1992, Ciclana deverá ser:

  • Aproveitada, para cargo de remuneração similar ou superior.
  • Reintegrada, em cargo de atribuições e nível de escolaridade compatíveis.
  • Readaptada, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que sofreu.
  • Realocada para outra secretaria, podendo ser efetivada em qualquer cargo ou função, respeitando o nível de escolaridade da servidora.
  • Avaliada por um período de seis meses em seu cargo, período denominado de avaliação especial; caso ela não seja aprovada, será exonerada do cargo.
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