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#1931655

Rubens está sendo executado em determinada ação judicial e é intimado pelo juiz para prestar informações e indicar a localização de possíveis bens. Com a intenção de dificultar o processo de execução, Rubens se omite e não informa a respeito dos bens que possui, tão pouco indica sua localização. De acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Rubens: 

  • Configura litigância de má-fé, ficando sujeito à aplicação de multa.
  • É atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à aplicação de multa.
  • É mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à aplicação de multa.
  • É atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.
  • É mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.
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