A Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
B Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
C Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
D Cobrir eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.
E Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.