A É a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social.
B Não se vincula ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
C É integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas pela Lei Orgânica da Assistência Social.
D É a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social.
E É destinado à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.