A Apenas empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista e cooperativas.
B Apenas empresas privadas e públicas, com mais de cinquenta empregados.
C Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
D Apenas empresas privadas e públicas, com mais de cento e cinquenta empregados.
E Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, exceto instituições beneficentes e associações cooperativas.