A A contratação de serviços essenciais, como acima apontado, pode ser dispensada de prévia reserva orçamentária.
B A comprovação da economicidade, na contratação direta, será realizada mediante declaração do agente responsável pela contratação, ficando dispensada a sua comprovação.
C Caso realizada a contratação direta em função do valor, o contrato pode ser prorrogado em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor previsto para a contratação.
D A Administração precisa dispor da efetiva disponibilidade financeira para efetuar a contratação.
E O processo de contratação direta deverá contar com a justificativa do preço praticado e a razão para a escolha do fornecedor do serviço.