Sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle
especial, Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, do
Ministério da Saúde, analise as assertivas a seguir.
I. Notificação de Receita B1, validade após
emissão de 30 dias. Exemplos de substancia B1:
Alprazolam, Bromazepam, Clonazepam,
Clordiazepóxido, Diazepam, Anfetamina,
Fenobarbital Flurazepam, Flunitrazepam,
Lorazepam .
II. C1, C4 e C5, validade após emissão de 30 dias.
Quantidade por Receituário: C1 e C5 = 3
Medicamentos ou 3 Substâncias, C4 = 5
Medicamentos ou 5 Substâncias. Exemplos de
substância: Amitriptilina, Clorpromazina,
Celecoxibe, Etoricoxibe, Dissulfiram,
Fenitoína, Fluoxetina, Halotano, naratriptana
Haloperidol, Isoflurano, Lítio, Misoprostol,
Sevoflurano, Sertralina.
III. Receituário de Antimicrobianos (duas vias) é
válida em todo o território nacional, por 10 dias
a contar da data de sua emissão, A dispensação
em farmácias e drogarias públicas e privadas
dar-se-á mediante a retenção da 1ª (primeira) via
da receita, devendo a 2 (segunda) via ser
devolvida ao paciente.
IV. Art. 53: O aviamento ou dispensação de
Receitas de Controle Especial, contendo
medicamentos a base de substâncias constantes
das listas "C1" (outras substâncias sujeitas a
controle especial) e "C5" (anabolizantes) deste
Regulamento Técnico e de suas atualizações,
em qualquer forma farmacêutica ou
apresentação, é privativo de farmácia ou
drogaria e somente poderá ser efetuado
mediante receita, sendo a "1ª via - Retida no
estabelecimento farmacêutico" e a "2ª via -
devolvida ao paciente", com o carimbo
comprovando o atendimento.
V. A Notificação de Receita Especial da
Talidomida, terá validade de 15 (quinze) dias,
contados a partir de sua emissão e somente
dentro da Unidade Federativa que concedeu a
numeração.
Assinale a alternativa CORRETA.
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