Disciplinas:
Julgue o item subsequente.
O Decreto Federal nº 11.556, promulgado em 2023,
determina que a União não deverá oferecer qualquer tipo
de assistência técnica ou financeira aos Estados, Distrito
Federal e Municípios na implementação das políticas de
Educação de Jovens e Adultos, visando promover uma
maior independência dos entes federativos.
