Texto da Questão:
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Julgue o item subsequente.
Pela Lei n° 13.632, de 2018, a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) deve ser destinada àqueles que não
tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino
Fundamental e/ou no Ensino Médio na idade própria e
deve constituir um instrumento para a educação e a
aprendizagem ao longo da vida do indivíduo.
