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IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente de Alunos

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Constitucional 3 Direito Digital 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 4 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2 Legislação Federal 2 Noções de Informática 6 Pedagogia 15 Português 12 Ética na Administração Pública 1
#2049123
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
2022 IF-TO IF-TO
Assistente de Alunos

A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança: 

  • não discriminação.
  • interesse superior da criança.
  • direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento.
  • respeito à opinião da criança.
  • colocação em família substituta.
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