A Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
B Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
C Não efetuar-lhes a chamada pública.
D Não obrigatoriedade de zelar pelas crianças.