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IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 3 Direito Civil 12 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 11 Direito Notarial e Registral 38 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Tributário 3 Legislação Federal 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
#1844741
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão
2016 IESES TJ-MA
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

O território do Estado do Maranhão, para os efeitos da administração da Justiça Comum, divide-se em:

  • Comarcas, termos judiciários e seções judiciárias.
  • Jurisdições, termos judiciários e zonas judiciárias.
  • Comarcas, termos judiciários e zonas judiciárias.
  • Comarcas e seções judiciárias.
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